Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0020.5/2017, cuja ementa diz: "Institui no âmbito do Estado de Santa Catarina as patrulhas Maria da Penha com o objetivo de prevenir e combater a violência doméstica contra a mulher, e adota outras providências.".
| Entrada | 15/08/2017 |
|---|---|
| Autoria | Rodrigo Minotto |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/08/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/08/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0330/2017, de 15/08/2017
17/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0988/2017, de 16/08/2017
22/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 1232/SCC-DIAL-GEMAT, de 19/09/2017
21/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/09/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/09/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
21/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
16/02/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/02/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.097, de 16/02/2017
16/02/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/02/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/02/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Recebido
23/02/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/08/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Rodrigo Minotto
15/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
15/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
15/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
21/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Rodrigo Minotto
21/09/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
21/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Recebido
18/12/2018
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL
18/12/2018
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
18/12/2018
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/12/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
18/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
18/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
18/12/2018
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/12/2018
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
10/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação