Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0657.1/2017

Dirigida ao Presidente da República e ao Ministro da Cidades solicitando que o teto para financiamento do Programa Minha Casa Minha Vida e a porcentagem prevista para a contrapartida dos mutuários sejam mantidos ao fim do término de suas vigências.

Entrada
14/09/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0658.2/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a regulamentação da Lei nº 16.579/15, conforme dispõe seu artigo 4º.

Entrada
14/09/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0659.3/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a elaboração de projeto arquitetônico e a efetiva execução das obras de reforma e ampliação da Escola Básica Emilia Boos Laus Schmidt, no Município de Saltinho.

Entrada
14/09/2017
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0660.7/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando providências para implementação, no Município de Chapecó, dos serviços de consultas, exames e próteses para atendimento das pessoas com deficiência residentes na Região Oeste.

Entrada
14/09/2017
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0853.5/2017

Cumprimentando o Diretor Regional do SESC/SC pela passagem dos 71 anos de fundação.

Entrada
14/09/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0854.6/2017

Cumprimentando o Senhor Darlan da Silva Albino pela posse como Vereador na Câmara Municipal de Tubarão.

Entrada
14/09/2017
Autoria
Dóia Guglielmi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0855.7/2017

Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 297.0/2016.

Entrada
14/09/2017
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0856.8/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
14/09/2017
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0857.9/2017

Parabenizando o Presidente e o Vice-Presidente Regional da FIESC, e o Diretor Regional do SENAI, pela entrega do Instituto SENAI de Tecnologia em Cerâmica e do novo bloco de Educação do SENAI Criciúma.

Entrada
14/09/2017
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0858.0/2017

Parabenizando Prefeita de Santa Terezinha e a Presidente da Comissão Organizadora, pela realização da 11º Festa Regional do Mel, da 1ª Expofeira da Agricultura Familiar e do 26º Aniversário de Emancipação político-administrativa.

Entrada
14/09/2017
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver