Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0865.9/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
19/09/2017
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0866.0/2017

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Jaborá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
19/09/2017
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0867.0/2017

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de São Bento do Sul, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
19/09/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0868.1/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Paraíso e Bom Retiro, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
19/09/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0262.2/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0341.8/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre os critérios obrigatórios para a transferência de unidades escolares, turnos ou turmas da educação fundamental da rede pública estadual para os Municípios.".

Entrada
19/09/2017
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0263.3/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0339.3/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre os procedimentos prévios obrigatórios nos casos de fechamento de escolas públicas.".

Entrada
19/09/2017
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0264.4/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0325.8/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a gratuidade na travessia por "Ferry Boat" entre São Francisco do Sul e Joinville para pedestres, ciclistas e motociclistas, e adota outras providências.".

Entrada
19/09/2017
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0265.5/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0586.1/2017, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública a Sociedade Amigos de Brusque.".

Entrada
19/09/2017
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0266.6/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0234.6/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre renúncia de receitas fiscais no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
19/09/2017
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0267.7/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0233.5/2017, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Madureira Esporte Clube, do Município de Urubici.".

Entrada
19/09/2017
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada