Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0234.6/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre renúncia de receitas fiscais no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
| Entrada | 19/09/2017 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/09/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/09/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0383/2017, de 20/09/2017
21/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1386/2017, de 20/09/2017
21/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
10/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/11/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/11/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
13/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
05/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/07/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação D. A. n° 7.145, de 06/07/2017
05/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/07/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/07/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/07/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/07/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
25/07/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
31/07/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
31/07/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/09/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Darci de Matos
19/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
19/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
19/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
13/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
13/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
13/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
13/11/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
03/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação