Processo físico
Dispõe sobre renúncia de receitas fiscais no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 05/07/2017 |
|---|---|
| Autoria | Mario Marcondes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/07/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação D. A. n° 7.145, de 06/07/2017
05/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/07/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/07/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/07/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/07/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
25/07/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
31/07/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
31/07/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/09/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Darci de Matos
19/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
19/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
19/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
13/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
13/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
13/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
13/11/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
03/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação