Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0855.7/2017

Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 297.0/2016.

Entrada
14/09/2017
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0856.8/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
14/09/2017
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0857.9/2017

Parabenizando o Presidente e o Vice-Presidente Regional da FIESC, e o Diretor Regional do SENAI, pela entrega do Instituto SENAI de Tecnologia em Cerâmica e do novo bloco de Educação do SENAI Criciúma.

Entrada
14/09/2017
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0858.0/2017

Parabenizando Prefeita de Santa Terezinha e a Presidente da Comissão Organizadora, pela realização da 11º Festa Regional do Mel, da 1ª Expofeira da Agricultura Familiar e do 26º Aniversário de Emancipação político-administrativa.

Entrada
14/09/2017
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0859.0/2017

Parabenizando o Presidente da Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste pela inauguração da sede desse Poder Legislativo e pela Sessão Solene em homenagem á Pátria.

Entrada
14/09/2017
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0860.4/2017

Parabenizando o Prefeito e a Secretária de Educação do Município de Iraceminha, pela realização do Desfile Cívico em comemoração ao Dia da Independência do Brasil.

Entrada
14/09/2017
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0861.5/2017

Parabenizando os Reitores da UDESC e da UNISOCIESC, e o Presidente da Associação Brasileira de Educação em Engenharia, pela realização do 45º Congresso Brasileiro de Educação em Engenharia - COBENGE 2017.

Entrada
14/09/2017
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0647.0/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a regulamentação da Lei nº 14.192/2007.

Entrada
13/09/2017
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0648.0/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando aumento do efetivo de policiais militares no Município de Guaraciaba.

Entrada
13/09/2017
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0649.1/2017

Dirigida ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado solicitando a revisão da decisão que mapeou as zonas eleitorais e que a sede da 83ª Zona Eleitoral seja mantida no Município de Cunha Porã.

Entrada
13/09/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver