Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0327.0/2017, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos (PEARA).".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0269.6/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a contratação de homens e mulheres com idade superior a quarenta anos pelas empresas instaladas no Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0343.0/2017, cuja ementa diz: "Estabelece diretrizes para criação do Programa Centro de Parto Normal - Casa de Parto, para o atendimento à mulher no período gravídico-puerperal e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0227.7/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação e venda no varejo de cães e gatos por estabelecimentos comerciais no Estado de Santa Catarina, bem como doações em eventos de adoção desses animais e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0300.0/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a matrícula, em estabelecimentos estaduais de ensino, de filhos de policiais e bombeiros militares, policiais civis e agentes penitenciários mortos em serviço.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0362.2/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a identidade visual que caracteriza o atendimento prioritário ao idoso.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando destinar maior espaço para a divulgação de turismo da região do Município de Piratuba nas propagandas institucionais da Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer.
Processo físico
Manifestando ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça preocupação com a decisão liminar da Ação Popular nº 101118979.2017.4.01.3400, e solicita restaurar os princípios constitucionais dispostos no Inciso III, Art. 1º, da dignidade da pessoa humana, e Inciso IV, Art. 3º, da promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Processo físico
Apelando ao Governador do Estado e aos Secretários da Saúde e da Fazenda pela manutenção ou ampliação dos recursos destinados ao Hospital Regional Terezinha Gaio Basso de São Miguel do Oeste.
Processo físico
Manifestando aplausos ao Senhor Antônio Leopoldo Simon, de Itá, por sua trajetória de luta pela atividade de balseiros e pelo seu trabalho em defesa do associativismo e do cooperativismo.