Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0878.3/2017

Parabenizando a Senhora Maria de Lourdes Souza, pelo magnífico trabalho à frente do "Programa Reviver 1" e do "Programa Reviver 2".

Entrada
26/09/2017
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0879.4/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
26/09/2017
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0880.8/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
26/09/2017
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0881.9/2017

Cumprimentando as Diretoras do Jornal Correio do Norte, pelo aniversário de 70 anos de Fundação do Jornal Correio do Norte, do Município de Canoinhas.

Entrada
26/09/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0882.0/2017

Parabenizando o Presidente do Conselho Regional de Santa Catarina do SENAI e da FIESC, pela inauguração da nova sede dos Institutos de Inovação em Sistemas de Manufatura e Processamento a Laser do SENAI, no Município de Joinville.

Entrada
26/09/2017
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0883.0/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
26/09/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0268.8/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0322.5/2017, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Acolhimento e Inclusão Social - PAIS, do Município de Balneário Camboriú.".

Entrada
26/09/2017
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0269.9/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0357.5/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a distribuição, o preenchimento e o fluxo das Declarações de Nascidos Vivos (DNV) para profissionais que realizam parto domiciliar.".

Entrada
26/09/2017
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0270.2/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0294.7/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o dever de informação ao consumidor acerca do direito de arrependimento, nos casos em que a contratação do fornecimento de produtos ou serviços é realizada fora do estabelecimento comercial.".

Entrada
26/09/2017
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0271.3/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0348.4/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a reserva de espaço físico específico para a exposição e comercialização de produtos, bens e serviços oriundos da economia solidária e da agricultura familiar, nos eventos promovidos diretamente pelo Poder Público Estadual, ou por meio de parceria público-privada.".

Entrada
26/09/2017
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada