Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0888.5/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
27/09/2017
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0889.6/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
27/09/2017
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0890.0/2017

Solicitando ao Presidente do Departamento de Transportes e Terminais (DETER), informações referentes às tarifas das passagens do Ferry Boat que faz a travessia do Rio Itajaí-Açú entre os Municípios de Itajaí/Navegantes.

Entrada
27/09/2017
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0891.0/2017

Cumprimentando o Administrador da Fundação Hospitalar Rio Negrinho, pelo aniversário de 65 anos de criação da fundação.

Entrada
27/09/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0892.1/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
27/09/2017
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Em tramitação

Processo físico

RQS/0893.2/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
27/09/2017
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0894.3/2017

Manifestando pesar aos familiares do Senhor Eurides Luiz Mescolotto, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
27/09/2017
Autoria
Bancada do PT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0678.6/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a concessão de auxílio através de recursos financeiros e similares para o Hospital Hélio Anjos Ortiz do Município de Curitibanos.

Entrada
26/09/2017
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0679.7/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que as entidades sem fins lucrativos isentas e imunes sejam definitivamente dispensadas da apresentação da Escrituração Fiscal Contábil (EFC) no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
26/09/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0680.0/2017

Dirigida ao Ministro das Cidades, solicitando que seja mantido, por parte da Caixa Econômica Federal, o teto do financiamento do "Programa Minha Casa Minha Vida" em R$145.000,00 para os Municípios do oeste catarinense, até 50.000 habitantes, e ainda que seja mantida a contrapartida de 10% por parte dos mutuários.

Entrada
26/09/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada