Processo físico
Cumprimentando o Senhor César Finco, pela passagem dos 24 anos de fundação da Empresa Finco Alimentos.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PEC/0002.0/2017, cuja ementa diz: "Dá nova redação ao art. 13, § 5º da Constituição do Estado de Santa Catarina, para vedar a alienação superior a quarenta e nove por cento das ações ordinárias da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento S.A. (CASAN), que implique em troca do controle acionária da Companhia.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0021.6/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a exploração de gás de xisto, ou gás de folhelho, através do método de perfuração seguido de fraturamento hidráulico (fracking).".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0406.8/2013, cuja ementa diz: "Acrescenta o inciso VII ao § 2º do art. 15 e o inciso VI ao § 2º do art. 18 da Lei nº 7.541, de 1988, que dispõe sobre as taxas estaduais, para isentar as entidades declaradas de utilidade pública do pagamento da taxa de segurança contra incêndios, bem como da taxa de fiscalização de projetos de construção e vistoria.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0159.1/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para equipamentos de adaptação, acessibilidade, locomoção e de tecnologia da informação adquiridos por pessoas hipossuficientes com deficiência, no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0049.7/2017, cuja ementa diz: "Determina que conste no Certificado de Registro Veicular (CRV), a quilometragem exibida no hodômetro dos veículos, a cada transferência de propriedade no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando alteração da Lei Complementar nº 380, de 03 de maio de 2007, e do Decreto nº 333, de 31 de maio de 2007, para autorizar os Prefeitos Catarinenses requererem a liberação do pessoal do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (Ctisp).
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando medidas administrativas para garantir a não redução do número de policiais e bombeiros nos municípios do interior catarinense, durante e após o término da operação Verão.
Processo físico
Apelando aos membros da Comissão de Finanças e Tributação e, demais autoridades, pela adequação necessária à redação dada ao item 14.05 do anexo da Lei Complementar nº 116/2003, alterado pela Lei nº 157/2016, que versa sobre a atividade têxtil de facção.