Processo físico
Apelando aos membros da Comissão de Finanças e Tributação e, demais autoridades, pela adequação necessária à redação dada ao item 14.05 do anexo da Lei Complementar nº 116/2003, alterado pela Lei nº 157/2016, que versa sobre a atividade têxtil de facção.
| Entrada | 28/09/2017 |
|---|---|
| Autoria | Bancada do PSD |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
28/09/2017
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
28/09/2017
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 90ª Sessão Ordinária
28/09/2017
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/09/2017
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado e-mail
29/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
29/09/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/09/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/09/2017
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado
02/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
31/07/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
31/07/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
31/07/2019
Coordenadoria de Documentação