Processo físico

RQX/0271.3/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0348.4/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a reserva de espaço físico específico para a exposição e comercialização de produtos, bens e serviços oriundos da economia solidária e da agricultura familiar, nos eventos promovidos diretamente pelo Poder Público Estadual, ou por meio de parceria público-privada.".

Entrada 26/09/2017
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/09/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/09/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0395A/2017, de 27/09/2017

    28/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1420/2017, de 27/09/2017

    29/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    17/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/11/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/11/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/11/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    01/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0348.4/2017

  • Lido no Expediente

    12/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.169, de 14/09/2017

    12/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/09/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/09/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/09/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    14/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    14/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    14/09/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/09/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Nei A. Ascari Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    26/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    26/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    26/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    01/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    01/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ricardo Guidi

    06/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi

    06/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Recebido

    06/12/2017

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/03/2018

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi FAVORÁVEL

    06/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    06/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Valdir Cobalchini

    06/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    25/10/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Valdir Cobalchini Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    19/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    09/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação