Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0309.0/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0029.9/2017, cuja ementa diz: "Cria 1 (um) cargo de provimento comissionado de Diretor de Credenciamento e 20 (vinte) cargos de provimento comissionado de Assessor de Credenciamento no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
25/10/2017
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0310.4/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0031.3/2017, cuja ementa diz: "Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
25/10/2017
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0311.5/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0030.2/2017, cuja ementa diz: "Cria 65 (sessenta e cinco) cargos de provimento efetivo de Defensor Público no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
25/10/2017
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0312.6/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0028.8/2017, cuja ementa diz: "Institui o Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (FADEP) cujos recursos se destinam, exclusivamente, ao Aparelhamento da Defensoria Pública e ao Aperfeiçoamento Profissional de seus membros e servidores.".

Entrada
25/10/2017
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0313.7/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0026.6/2017, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 684, de 2016, que dispõe sobre o Fundo de Acesso à Justiça (FAJ), e estabelece outras providências.".

Entrada
25/10/2017
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0745.0/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando adoção de ações imediatas para melhorias na segurança da Escola Básica Jorge Zipperer, bairro Vila Nova, Município de Rio Negrinho.

Entrada
24/10/2017
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0746.1/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implementação do anteprojeto de lei com a ementa que "Institui o Código Penitenciário do Estado de Santa Catarina".

Entrada
24/10/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0747.2/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implantação de tachas ou sonorizadores refletivos em todas as vias pavimentadas, novas e reabilitadas no Estado.

Entrada
24/10/2017
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0748.3/2017

Dirigida ao Governador do Estado, indicando o fornecimento de uma ambulância para o Município de São Miguel da Boa Vista.

Entrada
24/10/2017
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0749.4/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o aumento de efetivo da Polícia Militar no Município de Salete.

Entrada
24/10/2017
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada