Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0241.8/2017

Manifestando aplausos à Secretária de Justiça e Cidadania pela criação dos grupos especializados para atuarem de forma mais efetiva no combate a criminalidade.

Entrada
26/10/2017
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0124.8/2017

Solicitando ao Secretário da Educação informações acerca do cumprimento da Lei Federal nº 12.244. (dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino)

Entrada
26/10/2017
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0754.1/2017

Dirigido ao Governador do Estado, solicitando a estadualização da estada que liga os Municípios de Princesa à Guarujá do Sul.

Entrada
25/10/2017
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0755.2/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a nomeação de todos os aprovados no concurso público realizado pela Secretaria da Administração, Edital nº 01/2013.

Entrada
25/10/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0756.3/2017

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, solicitando a realização de auditoria e tomada de contas do Edital de Concurso Público nº 01/2013, organizado pela Secretaria de Estado da Administração.

Entrada
25/10/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0757.4/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na implantação de uma passarela para pedestres ou de uma lombada com elevação para passagem de pedestres na Rodovia SC-418, na interseção com as Ruas Carlos Presler e Conde D'Eu, no Município de São Bento do Sul.

Entrada
25/10/2017
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0234.9/2017

Apelando aos Deputados Federais e Senadores para que seja revista e promovida a adequação necessária da redação dada ao ítem 14.05, do anexo único, da Lei Complementar nº 116/2003, alterada pela Lei Complementar nº 157/2016. (traz interpretação lacunosa quanto ao enquadramento das empresas do ramo têxtil de facção)

Entrada
25/10/2017
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0235.0/2017

Manifestando aplausos a diversos grupos de dança que fomentam a postura, a disciplina, o conhecimento e o respeito ao próximo, além de valorizar a cultura tradicionalista.

Entrada
25/10/2017
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0236.0/2017

Manifestando aplausos à Coordenadora da Pastoral da Juventude de Santa Catarina pela passagem dos 35 anos de história.

Entrada
25/10/2017
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0237.1/2017

Manifestando aplausos ao Presidente da CNBB - Regional Sul 4, pela passagem dos 35 anos de história.

Entrada
25/10/2017
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada