Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0243.0/2017

Apelando ao Governador do Estado e ao Prefeito de Blumenau, pela continuidade dos trabalhos em prol da educação blumenauense da Escola Básica Municipal Tiradentes.

Entrada
31/10/2017
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0244.0/2017

Apelando ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, para que a sede do cartório eleitoral continue instalada no Município de Cunha Porã.

Entrada
31/10/2017
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0245.1/2017

Apelando ao Governador do Estado, pela continuidade dos trabalhos em prol da educação blumenauense da Escola de Educação Básica Comendador Arno Zadrozny.

Entrada
31/10/2017
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0246.2/2017

Manifestando apelo ao Presidente do Senado, Presidente da Câmara dos Deputados, Ministro do Desenvolvimento Social, Ministro do Planejamento e Ministro-Chefe da Casa Civil, à manutenção do orçamento da Assistência Social para 2018.

Entrada
31/10/2017
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0247.3/2017

Manifestando ao Secretário Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário e à Secretária Executiva da Câmara de Comércio Exterior, apoio à inclusão da cebola na lista de exceção à Tarifa Externa Comum.

Entrada
31/10/2017
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0248.4/2017

Aplaudindo a Direção da Escola Modelo, do Município de Palhoça, pelos 25 anos de Fundação.

Entrada
31/10/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0249.5/2017

Apelando ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, para que o cadastramento biometrico eleitoral da 77ª zona eleitoral seja também realizado no Município de Lebon Régis, ou que a comarca de Fraiburgo Reserve um horário específico para o atendimento destes eleitores.

Entrada
31/10/2017
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/1000.5/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
31/10/2017
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/1001.6/2017

Parabenizando o Secretário de Segurança Pública pela formatura de mais uma turma do Curso de Formação de Sargentos.

Entrada
31/10/2017
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/1002.7/2017

Parabenizando o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina pela formatura de mais uma turma do Curso de Formação de Sargentos.

Entrada
31/10/2017
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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