Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1024.2/2017

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara Municipal de Itaiópolis, pelo sucesso da 19ª Festa do Boi Ralado.

Entrada
07/11/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1025.3/2017

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de São Martinho, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
07/11/2017
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0317.0/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0384.8/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a divulgação dos índices de infecção hospitalar nos hospitais públicos e privados sediados no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
07/11/2017
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0318.1/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0389.2/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de fornecer gratuitamente Equipamento de Proteção Individual (EPI) para agricultor familiar e/ou trabalhador rural que esteja constantemente exposto a produtos perigosos.".

Entrada
07/11/2017
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0319.2/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0415.9/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o valor agregado à mercadoria, à partir da mão de obra dos detentos utilizada por empresas, na apuração do Valor Adicionado (VA) e definição do Índice de Participação dos Municípios (IPM).".

Entrada
07/11/2017
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0320.6/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0141.2/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores produtores no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
07/11/2017
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0764.3/2017

Dirigida ao Presidente do DETRAN solicitando a disponibilização de um sistema online para a defesa de autuações de trânsito.

Entrada
01/11/2017
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0765.4/2017

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a criação de um app para smartphone visando à defesa da mulher.

Entrada
01/11/2017
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0766.5/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando medidas urgentes para a normalização do fornecimento de energia elétrica no Município de São José do Cedro.

Entrada
01/11/2017
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0767.6/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando que sejam reservados, no mínimo, R$50.000.000,00 do montante de recursos do programa FUNDAM2 para a recuperação das Rodovias Estaduais SC-283, SC-163 e SC-160.

Entrada
01/11/2017
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada