Processo físico

RQX/0319.2/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0415.9/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o valor agregado à mercadoria, à partir da mão de obra dos detentos utilizada por empresas, na apuração do Valor Adicionado (VA) e definição do Índice de Participação dos Municípios (IPM).".

Entrada 07/11/2017
Autoria Darci de Matos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/11/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/11/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0456/2017, de 08/11/2017

    10/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1688/2017, de 08/11/2017

    10/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 1803/SCC-DIAL-GEMAT, de 05/12/2017

    12/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/12/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/12/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/12/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    13/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0415.9/2017

  • Lido no Expediente

    24/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.188, de 27/10/2017

    24/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/10/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/10/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/10/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    26/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    26/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    27/10/2017

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/11/2017

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Darci de Matos

    07/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    07/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    07/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    13/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Darci de Matos

    13/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    13/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    13/12/2017

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    22/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    22/05/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Marcos Vieira

    22/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Valdir Cobalchini

    22/05/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Voto Vista do(a) Dep. Valdir Cobalchini Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    11/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação