Processo físico

RQX/0318.1/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0389.2/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de fornecer gratuitamente Equipamento de Proteção Individual (EPI) para agricultor familiar e/ou trabalhador rural que esteja constantemente exposto a produtos perigosos.".

Entrada 07/11/2017
Autoria Darci de Matos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/11/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/11/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0455/2017, de 08/11/2017

    10/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1685/2017, de 08/11/2017

    10/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência à Secretária Executiva do Conselho das Federações Empresariais de SC (COFEM), através do Ofício GPS/DL/1686/2017, de 08/11/2017

    10/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (FAESC), através do Ofício GPS/DL/1687/2017, de 08/11/2017

    10/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 1906/SCC-DIAL-GEMAT, de 15/12/2017

    20/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    20/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/02/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/02/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/02/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    21/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0389.2/2017

  • Lido no Expediente

    10/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.183, de 11/10/2017

    10/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/10/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/10/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/10/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    19/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    19/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    19/10/2017

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/11/2017

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Darci de Matos

    07/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    07/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    07/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    21/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    21/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    21/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    21/02/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/12/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    03/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação