Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 52.741 - 52.750 de 97.914

Processo físico

RQS/1003.8/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
31/10/2017
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1004.9/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
31/10/2017
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1005.0/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
31/10/2017
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1006.0/2017

Cumprimentando a Senhora Miriam Martins Vieira da Rosa pela eleição e posse no cargo de Presidente do Conselho Regional de Serviço Social.

Entrada
31/10/2017
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1007.1/2017

Cumprimentando diversas entidades pela passagem do Dia do Servidor Público.

Entrada
31/10/2017
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0315.9/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0611.7/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bela Vista do Toldo, referente ao exercício de 2015.".

Entrada
30/10/2017
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0316.0/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0483.6/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paulo Lopes, referente ao exercício de 2015.".

Entrada
30/10/2017
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0314.8/2017

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0160.5/2017, cuja ementa diz: "Altera a Lei n° 12.854, de 2003, que "Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais", para o fim de reconhecer cães e gatos como seres sencientes.".

Entrada
27/10/2017
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0239.3/2017

Manifestando aplausos ao Sargento Sérgio Murilo Silva, do Corpo de Bombeiros, por ato de bravura ao salvar uma família dentro de uma residência soterrada por um desmoronamento na cidade de Gaspar.

Entrada
26/10/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0240.7/2017

Apelando ao Deputado Federal Jorginho Mello para manter a atividade das empresas têxteis de facção como industrialização sob encomenda e não como prestadoras de serviço, mediante adequação da redação dada ao ítem 14.05, anexo único da Lei Complementar nº 116/2003, alterada pela Lei Complementar nº 157/2016.

Entrada
26/10/2017
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada