Processo físico

RQX/0310.4/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0031.3/2017, cuja ementa diz: "Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada 25/10/2017
Autoria Jean Kuhlmann
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/10/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/10/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1640/2017, de 30/10/2017

    10/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 1854/SCC-DIAL-GEMAT, de 7/12/2017

    12/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/12/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/12/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/12/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    13/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/01221/2018

  • Lido no Expediente

    07/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.234, de 16/02/2018

    07/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/02/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    20/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    20/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    20/02/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/02/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/02/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/02/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    27/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária

    05/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 27ª Sessão Ordinária por 1 votos Sim, 25 votos Não, e 0 - Providencie-se

    10/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° 172/18, de 17/4/18

    17/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Promulgada partes da Lei Complementar n° 717, de 22/01/2018, em 20/04/2018

    23/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.755, de 24/04/2018

    27/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 7.266, de 24/04/2018

    27/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    27/04/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    27/04/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/04/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/04/2018

    Coordenadoria de Documentação