Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0352.3/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0675.1/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Professor Silveira de Matos, de Santo Amaro da Imperatriz, referente ao exercício de 2015.".

Entrada
19/12/2017
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0353.4/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0393.9/2017, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 7.543, de 1988, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências.".

Entrada
19/12/2017
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0354.5/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0394.0/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a garantia do direito à acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público, mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
19/12/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0867.9/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a equiparação da alíquota de ICMS dos produtos da indústria farmacêutica nacional, comercializados em Santa Catarina, com os mesmos oriundos de outros países.

Entrada
18/12/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0868.0/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a convocação dos candidatos aprovados no concurso público Edital 001-2017/DP/CBMSC.

Entrada
18/12/2017
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0869.0/2017

Dirigida ao Governado do Estado solicitando a nomeação dos aprovados no concurso público regido pelo Edital 001-2017/DP/CBMSC, bem como a realização de Curso de Formação.

Entrada
18/12/2017
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0870.4/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a inclusão de programa de incentivo à produção e distribuição de mudas de plantas frutíferas e ornamentais nas escolas publicas do Estado.

Entrada
18/12/2017
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0871.5/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando aumento de 30% para 40% da porcentagem mínima de recursos financeiros a serem repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para serem utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

Entrada
18/12/2017
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1139.1/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
18/12/2017
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1140.5/2017

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Barra Bonita pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
18/12/2017
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada