Processo físico

RQX/0354.5/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0394.0/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a garantia do direito à acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público, mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 19/12/2017
Autoria Antonio Aguiar
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/12/2017

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 006/18, de 05/02/2018

    08/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0002/2018, de 5/02/2018

    08/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 248/SCC-DIAL-GEMAT, de 21/03/2018

    27/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/03/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/03/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    27/03/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    27/03/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    06/04/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

Proposição relacionada: PL./0394.0/2015

  • Lido no Expediente

    16/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A. n° 6.889, de 17/09/2015

    16/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/09/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/09/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/09/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi

    21/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi

    21/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Recebido

    21/09/2015

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/03/2016

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    08/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck

    08/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    08/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    08/03/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/03/2017

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Silvio Dreveck Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    02/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    02/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/05/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    02/05/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    02/05/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antonio Aguiar

    03/05/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

    03/05/2017

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Recebido

    03/05/2017

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/12/2017

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/12/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Antonio Aguiar

    19/12/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    19/12/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    19/12/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    06/04/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Rodrigo Minotto

    06/04/2018

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

    06/04/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Recebido

    10/04/2018

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    15/05/2018

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    15/05/2018

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    11/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    05/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    12/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    12/12/2018

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    17/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    17/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação