Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1141.6/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
18/12/2017
Autoria
Roberto Salum
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1142.7/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
18/12/2017
Autoria
Dóia Guglielmi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1143.8/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
18/12/2017
Autoria
Roberto Salum
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1135.8/2017

Solicitando aplicação do Regime de Prioridade ao PLC nº 0031.3/17.

Entrada
14/12/2017
Autoria
Dirceu Dresch e outro(s)
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1136.9/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
14/12/2017
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1137.0/2017

Cumprimentando o Prefeito de Porto união pela realização da 11ª Festa Nacional do Steinhaeger e do Xixo.

Entrada
14/12/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1138.0/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
14/12/2017
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0345.4/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0688.6/2017, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública a Associação Regional da Pequena Empresa Moveleira (ARPEM), de São Bento do Sul. Nova denominação: ARPEM - Associação Regional da Empresa Moveleira".

Entrada
14/12/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0862.4/2017

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Contas solicitando a realização de auditoria e tomada de contas da operação de travessia do Rio Itajaí-Açu, entre os Municípios de Itajaí e Navegantes, realizada pela Empresa de Navegação Santa Catarina Ltda., autorizada pelo Governo do Estado, a fim de aferir a planilha de custos utilizada para calcular o valor da tarifa.

Entrada
13/12/2017
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0863.5/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a pavimentação da Rodovia SC-154, que liga o Município de Ipumirim ao trevo de acesso ao Município de Vargeão.

Entrada
13/12/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada