Processo físico

RQX/0353.4/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0393.9/2017, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 7.543, de 1988, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências.".

Entrada 19/12/2017
Autoria Milton Hobus
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2017

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/12/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/12/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/12/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/12/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    19/12/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

Proposição relacionada: PL./0393.9/2017
  • Lido no Expediente

    10/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.183, de 11/10/2017

    10/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/10/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/10/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/10/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann

    19/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    19/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    19/10/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/11/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    08/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Darci de Matos

    08/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    08/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Amin

    08/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Nei A. Ascari

    08/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira

    08/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Mauro de Nadal

    08/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Rodrigo Minotto

    08/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Valdir Cobalchini

    08/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    14/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    14/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    14/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    14/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    14/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    14/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    14/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    14/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/11/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    14/11/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/11/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus

    20/11/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    20/11/2017

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    20/11/2017

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    22/11/2017

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    22/11/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Milton Hobus Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    22/11/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/11/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    22/11/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Cumprida a Diligência

    19/12/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Milton Hobus

    19/12/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL

    19/12/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/12/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/12/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/12/2017

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    19/12/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/12/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    20/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 122ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    20/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    20/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.219, de 05/01/18

    20/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    20/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0814/17, de 27/12/17

    27/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.429, de 28/12/17

    04/01/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.683, de 29/12/17

    04/01/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/02/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/02/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/02/2018

    Coordenadoria de Documentação