Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0013.9/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0518.4/2017, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 15.953, de 2013, que "Dispõe sobre o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC) e estabelece outras providências", a fim de estabelecer regras quanto ao trabalho voluntário nos Núcleos Comunitários de Apoio, Proteção e Defesa Civil (NUPDECs).".

Entrada
27/02/2018
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0036.0/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a recuperação asfáltica e melhoria da sinalização da Rodovia SC-161, trecho que liga os Municípios de Flor da Serra do Sul (PR) e Palma Sola, até a Rodovia SC-305.

Entrada
22/02/2018
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0037.1/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando melhorias na sinalização e adequação dos acessos às comunidades, da Rodovia SC-355, trecho que liga os Municípios de Treze Tílias e Iomerê.

Entrada
22/02/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0038.2/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a reforma da pavimentação e dos ítens de sinalização, bem como, roçada da vegetação, na Rodovia SC-156, trecho entre os Municípios de Entre Rios e Ipuaçu.

Entrada
22/02/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0039.3/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implantação do serviço de odontologia hospitalar nas UTIs dos hospitais da rede pública e privada do Estado.

Entrada
22/02/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0040.7/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando que sejam convocados os candidatos excedentes do Concurso Público Edital nº 001-2017/DP/CBMSC.

Entrada
22/02/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0079.2/2018

Parabenizando os Senhores Abel Antunes de Mello, Leonardo Felipe Cavalcanti Luchese e Carlos Henrique Fernandes pela posse no cargo de Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado.

Entrada
22/02/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0080.6/2018

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Ipuaçu, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
22/02/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0081.7/2018

Parabenizando o Senhor Guilherme Pereira de Paulo pela posse no cargo de Prefeito Municipal de Florianópolis.

Entrada
22/02/2018
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0082.8/2018

Parabenizando a Senhora Janete Angeli da Mota pela posse no cargo de Prefeita interina de Ipira.

Entrada
22/02/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada