Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 52.201 - 52.210 de 97.921

Processo físico

RQS/0075.9/2018

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
21/02/2018
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0076.0/2018

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
21/02/2018
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0077.0/2018

Cumprimentado o Senhor Marcos Flávio Ghizoni Júnior pela posse no cargo de Delegado Geral da Polícia Civil do Estado.

Entrada
21/02/2018
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0078.1/2018

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município Xanxerê, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
21/02/2018
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0027.0/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando adesão ao convênio do CONFAZ referente à isenção do ICMS incidente sobre a geração de energia solar fotovoltaica.

Entrada
20/02/2018
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0028.0/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a reforma em caráter de urgência da Rodovia SC-108, trecho localizado no Município de São João Batista.

Entrada
20/02/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0029.1/2018

Dirigida ao Presidente do DEINFRA solicitando o imediata reparo e implementação de acostamento na Rodovia SC-110, que liga Jaraguá do sul a Pomerode.

Entrada
20/02/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0030.5/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a reconstrução, com urgência, de parte da Rodovia SC-465, km 15, trecho entre os Municípios de Macieira e Caçador.

Entrada
20/02/2018
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0031.6/2018

Dirigida ao Presidente do DEINFRA solicitando a imediata manutenção da Rodovia BR-485.

Entrada
20/02/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0011.7/2018

Apelando ao Superintendente do INSS em Santa Catarina pela contratação dos aprovados no concurso realizado em 23/12/15, prorrogado até 04/08/18, para mitigar o problema de atendimento nas agências do Estado.

Entrada
20/02/2018
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver