Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0084.0/2018

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
27/02/2018
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0085.0/2018

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
27/02/2018
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0086.1/2018

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
27/02/2018
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0087.2/2018

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
27/02/2018
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0088.3/2018

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Xanxerê, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
27/02/2018
Autoria
Roberto Salum
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0089.4/2018

Cumprimentando o Presidente da Associação das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte de Empreendedores Individuais de Blumenau pela passagem dos 34 anos de fundação.

Entrada
27/02/2018
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0090.8/2018

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
27/02/2018
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0091.9/2018

Solicitando ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, informações acerca da existência de agentes públicos que recebem mensalmente remuneração superior ao teto constitucional, bem como qual instituto legal da fundamento de validade ao pagamento acima do teto.

Entrada
27/02/2018
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0092.0/2018

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
27/02/2018
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0002.6/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0009.0/2017, cuja ementa diz: "Regulamenta a celebração de convênios entre a Assembleia Legislativa e entidades mantenedoras de rádios comunitárias e demais meios de comunicação independentes.".

Entrada
27/02/2018
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada