Processo físico

RQX/0013.9/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0518.4/2017, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 15.953, de 2013, que "Dispõe sobre o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC) e estabelece outras providências", a fim de estabelecer regras quanto ao trabalho voluntário nos Núcleos Comunitários de Apoio, Proteção e Defesa Civil (NUPDECs).".

Entrada 27/02/2018
Autoria Ricardo Guidi
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/02/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/02/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0056/2018, de 28/02/2018

    28/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0040/2018, de 28/02/2018

    01/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 295/SCC-DIAL-GEMAT, de 27/03/2018

    03/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/04/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/04/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/04/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    11/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0518.4/2017

  • Lido no Expediente

    29/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.204, de 29/11/2017

    30/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/11/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/11/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/11/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi

    06/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi

    06/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Recebido

    06/12/2017

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/02/2018

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Ricardo Guidi

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    11/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Ricardo Guidi

    11/04/2018

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi

    11/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Recebido

    11/04/2018

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi CONTRÁRIO

    07/12/2018

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    07/12/2018

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    18/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0418/18, de 18/12/2018

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação