Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0006.2/2018, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 170, que "Dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação".".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0032.4/2017, cuja ementa diz: "Altera o inciso VII do art. 2º da Lei Complementar nº 587, de 2013, que "Dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina e estabelece outras providências", a fim de aumentar a idade máxima para o referido ingresso.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0005.1/2018, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 6.218, de 1983, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências", para o fim de alterar a idade limite dos Oficiais Policiais-Militares para transferência "ex officio" para a reserva remunerada e reforma. --------------------------------------------------------------- Regime de Prioridade - RQS/0197.7/2018 - Aprovado em 22/03/2018 ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0006.7/2016, cuja ementa diz: "Restitui simbolicamente os mandatos do Vice-Governador e dos Deputados Estaduais do Estado de Santa Catarina, cassados entre os anos de 1964 e 1969.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0266.3/2016, cuja ementa diz: "Torna obrigatório o fornecimento de água filtrada em todo bar, restaurante, lanchonete, "fast-food", hospedaria, hotel ou estabelecimento similar e adota providências conexas. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0065.7/2017".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0001.2/2018, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo dos Policiais Militares do Município de Biguaçu.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0053.3/2018, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para a compra de armamentos, coletes balísticos e munições, quando adquiridos por profissionais das carreiras dos órgãos da segurança pública para uso pessoal, bem como para compra de viaturas, sistemas de videomonitoramento, equipamentos de proteção individual e equipamentos que possam ser utilizados nas atividades fins da segurança pública, com fins de doação, adquiridos por pessoas físicas ou jurídicas e adota outras providências.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a retomada das obras de reforma da Escola Básica Vidal Ramos Junior, localizada no Município de Concórdia.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando convocar mais aprovados no Concurso Publico do Instituto Geral de Pericia nº 001/17, para atender o déficit em diversos locais de Estado.
Processo físico
Dirigida ao Diretor do DNIT solicitando melhoria na sinalização do trevo que faz intersecção entre a BR-282 e BR-153, no Município de Irani, e a construção imediata de um elevado.