Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a roçada da vegetação nas margens, bem como a reforma da pavimentação e dos ítens de segurança da Rodovia SC-155.
Dirigida ao Governador do Estado solicitando o cumprimento das normas contidas nos dispositivos previstos no Manual da Saúde Ocupacional do Servidor Público, Decreto 2.709/09 e na Lei Estadual nº 14.609/09, no âmbito do poder público estadual.
Dirigida ao Governador do Estado solicitando consulta ao DENATRAN e Ministério da Ciência e Tecnologia tendo como objeto a disponibilização do território catarinense para o desenvolvimento de estudo técnico científico sobre a implantação das faixas de pedestres tridimensionais, em caráter experimental, priorizando as localidades onde se faz a necessidade.
Dirigida ao Superintendente Regional da CONAB solicitando que Santa Catarina seja equiparada ao Estado do Rio Grande do Sul para fins do Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar da produção de alho.
Dirigida a Diretora de Política Agrícola e Informações solicitando que Santa Catarina seja equiparada ao Estado do Rio Grande do Sul para fins do Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar da produção de alho.
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando estudos no sentido da permanência dos 3º Sargentos do Quadro Especial da Polícia Militar de Santa Catarina por período não inferior a três anos, com a consequente promoção aos cargos imediatos de 2º e 1º Sargentos do Quadro Especial.
Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Fazenda, a revogação do decreto nº 780.
"Cobrança de ICMS na comercialização de suínos vivos no âmbito do Estado de Santa Catarina."