Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0043.4/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PSA/0001.7/2018, cuja ementa diz: "Fica sustado o Decreto nº 1.069, de 21 de fevereiro de 2017.".

Entrada
04/04/2018
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0153.4/2018

Dirigida ao Secretário da Segurança Pública solicitando a criação de programa que utilize policiais militares da reserva para atuarem como agentes formadores do PROERD.

Entrada
03/04/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0154.5/2018

Dirigida ao Secretário da Segurança Pública solicitando a execução do projeto de construção do complexo de segurança que engloba a sede da Polícia Civil e a Polícia Militar na cidade de Pouso Redondo.

Entrada
03/04/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0155.6/2018

Dirigida ao Secretário da Segurança Pública solicitando a instalação de uma Companhia da Polícia Militar no Município de Pouso Redondo.

Entrada
03/04/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0156.7/2018

Dirigida ao Secretário da Segurança Pública solicitando que o efetivo da Polícia Militar que atende o Município de Pouso Redondo seja ampliado.

Entrada
03/04/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0157.8/2018

Dirigida ao Secretário da Justiça e Cidadania solicitando ampliação da estrutura do Presídio Regional de Rio do Sul.

Entrada
03/04/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0158.9/2018

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de recursos financeiros do Fundo de Apoio aos Municípios para o Município de Ipuaçu.

Entrada
03/04/2018
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0067.1/2018

Cumprimentando o Presidente da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis pela passagem dos 49 anos de fundação.

Entrada
03/04/2018
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0068.2/2018

Cumprimentando o Coordenador do PROERD, pelos 20 anos do programa.

Entrada
03/04/2018
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0069.3/2018

Solicitando aos Presidentes da Câmara dos Deputados e da Comissão Especial pela apreciação e aprovação do PL nº 3968/97. (isenta os órgãos públicos e entidades filantrópicas do pagamento de direito autoral pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos).

Entrada
03/04/2018
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver