Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0021.9/2019

Apelando ao Governador do Estado para que sejam mantidas em funcionamento as Regionais de Saúde dos Municípios de Curitibanos, Videira e Campos Novos.

Entrada
12/02/2019
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0022.0/2019

Apelando ao Presidente da República e demais autoridades, pela rejeição da medida provisória nº 870/2019 ou pela supressão do inciso III do seu art. 85.

Entrada
12/02/2019
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0023.0/2019

Manifestando apelo ao Senador da República Jorginho Mello, para que seja providenciado estudo de viabilidade visando à inclusão da Profissão de Tradutor Habilitado no Regime de Micro Empresário Individual.

Entrada
12/02/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0024.1/2019

Cumprimentando o Café Paris, por ser responsável por fornecer a feijoada na Feijoada Solidária do Educandário Santa Catarina.

Entrada
12/02/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0017.6/2019

Solicitando ao Presidente da CELESC informações acerca dos custos cobrados das organizações para receber doações por intermédio das faturas de energia e do tempo de transferência dos recursos.

Entrada
12/02/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0018.7/2019

Solicitando ao Governador do Estado informações acerca das barragens instaladas no Estado.

Entrada
12/02/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0019.8/2019

Solicitando ao Presidente da CASAN informações acerca da constante falta de água no Município de Indaial.

Entrada
12/02/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0020.1/2019

Solicitando ao Governador do Estado informações acerca do projeto de prevenção contra incêndio a ser executado na Ponte Hercílio Luz.

Entrada
12/02/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0021.2/2019

Solicitando ao Governador do Estado informações acerca do imóvel que está sendo construído na Rodovia João Paulo, no Município de Florianópolis.

Entrada
12/02/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0022.3/2019

Solicitando ao Governador do Estado informações acerca da vigência do Programa "Cem Cópias, Sem Custos" e sobre os requisitos para se inscrever neste programa.

Entrada
12/02/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver