Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0058.8/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político administrativa.

Entrada
13/02/2019
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0059.9/2019

Requer a instalação do Fórum do Aquífero Guarani e das Águas Superficiais.

Entrada
13/02/2019
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0060.2/2019

Requer a instalação do Fórum da Agroecologia e da Produção Orgânica.

Entrada
13/02/2019
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0061.3/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
13/02/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0062.4/2019

Solicitando ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, informações acerca do estudo realizado pelo TCE, que considera inviável a administração de 105 municípios catarinenses.

Entrada
13/02/2019
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0035.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura solicitando a pavimentação da Rodovia SC-108, trecho que liga os Municípios de Anitápolis e Santa Rosa de Lima.

Entrada
12/02/2019
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0037.1/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando que envidem os esforços necessários para convencer o Governo Federal para manter a cobrança tarifária de defesa comercial sobre a importação de leite em pó, integral ou desnatado oriundo da União Européia e da Nova Zelândia.

Entrada
12/02/2019
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0038.2/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a ampliação do Pronto Socorro do Hospital Pequeno Anjo de Itajaí.

Entrada
12/02/2019
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0039.3/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o início das obras de recuperação da área de Semi-Intensiva da Neurocirurgia do Hospital Celso Ramos de Florianópolis.

Entrada
12/02/2019
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0040.7/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a revitalização da Rodovia SC-417, no Município de Garuva.

Entrada
12/02/2019
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver