Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0051.0/2019

Dirigida ao Ministro da Economia solicitando que não seja extinto o direito antidumping aplicado às importações de leite em pó, integral ou desnatado, não fracionado, originário da Nova Zelândia e União Européia.

Entrada
12/02/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0052.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando roçada da vegetação e reforma da pavimentação da rodovia SC-161, entre o Município de Romelândia e a intersecção com a rodovia BR-282.

Entrada
12/02/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0053.1/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a abertura de novas vagas para o Curso Técnico de Enfermagem no Centro de Educação Profissional, no Município de Chapecó.

Entrada
12/02/2019
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0054.2/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a revitalização da Rodovia Governador Jorge Lacerda (acesso sul de Criciúma), que liga a BR-101 aos Municípios de Criciúma e Forquilhinha.

Entrada
12/02/2019
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0055.3/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a ampliação da rede elétrica na localidade de Gramados, Distrito de Índios, no Município de Lages.

Entrada
12/02/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0056.4/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a formação de uma comissão interna para estudo técnico, objetivando a alteração da personalidade jurídica da Fundação Catarinense de Esporte, permitindo o aperfeiçoamento de sua capacidade administrativa, a geração de receitas e a ampliação da oferta de políticas de esporte e lazer em Santa Catarina.

Entrada
12/02/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0057.5/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o envio a esta Casa Legislativa do anteprojeto de lei que institui o Plano Estadual de Esporte e Lazer.

Entrada
12/02/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0058.6/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando seja realizada reforma de adaptação ao grande fluxo de veículos na SC-401.

Entrada
12/02/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0019.4/2019

Cumprimentando o Prefeito do Município de São Pedro de Alcântara pela passagem dos 190 anos de fundação.

Entrada
12/02/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0020.8/2019

Apelando ao Presidente da República e demais autoridades pela renovação e manutenção da cobrança tarifária de defesa comercial sobre a importação de leite em pó, integral ou desnatado da União Européia e Nova Zelândia.

Entrada
12/02/2019
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver