Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a disponibilização de recursos financeiros para a conclusão da obra da terceira ponte (Ponte Leopoldo Hoeschl), no Município de Indaial.
Solicitando aos Secretários da Segurança Pública e da Administração informações acerca dos motivos que levam os Policiais Civis a não receberem aposentadoria especial com integralidade.
Solicitando aos Secretários da Segurança Pública e da Administração informações acerca do número de vagas em cada classe existente no plano de carreira dos Policiais Civis catarinenses.
Solicitando ao Secretário de Justiça e Cidadania informações acerca de existência de projeto/estudo para conferir aos agentes penitenciários e aos agentes de segurança socioeducativos temporários direito ao porte de arma e a identificação funcional.
Solicitando ao Secretário de Justiça e Cidadania informações acerca das medidas que estão sendo tomadas para que as vagas de servidores temporários, no CASE de Joinville, não permaneçam em aberto após a extinção de quarenta destes contratos.
Solicitando ao Secretário de Justiça e Cidadania informações acerca das medidas que estão sendo tomadas para que as vagas de servidores temporários no Presídio de Blumenau, não permaneçam em aberto após a sua extinção com a finalização dos contratos.
Solicitando ao Secretário da Fazenda informações acerca da aplicação da Lei nº 17.650/18, em relação aos produtores rurais não associados a cooperativas.
(remissão de créditos tributários referentes ao ICMS decorrente da saída interna de suíno vivo)
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca do contrato de manutenção e recuperação das pontes Colombo Machado Salles e Pedro Ivo Campos.