Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0070.7/2019

Apelando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense para que dedique uma agenda especial em parceria com os parlamentares estaduais prefeitos e vereadores da região para tratar das obras da BR-470.

Entrada
01/03/2019
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0071.8/2019

Cumprimentando o Prefeito de Florianópolis pela criação da nova Unidade de Pronto Atendimento do bairro jardim Atlântico, no Município de Florianópolis.

Entrada
01/03/2019
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0072.9/2019

Manifestando solidariedade à Senhora Maryanne Terezinha Mattos, vítima de machismo em ambiente de trabalho.

Entrada
01/03/2019
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0073.0/2019

Apelando ao Secretário Nacional da Pesca para que viabilize e mantenha em dia o pagamento do seguro-defeso aos pescadores catarinenses.

Entrada
01/03/2019
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0093.7/2019

Solicitando ao Secretário da Fazenda informações acerca da concessão dos benefícios fiscais "concedidos de gaveta".

Entrada
01/03/2019
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0094.8/2019

Solicitando ao Secretário da Segurança Pública informações acerca dos motivos que impedem a convocação dos cinquenta e um aprovados par ao cargo de Delegado de Policia Substituto provenientes do Edital nº 001/SSP/DGP/ACADEPOL/2014.

Entrada
01/03/2019
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0128.5/2019

Requer encerramento de tramitação do Projeto de Lei nº 009/2019.

Entrada
01/03/2019
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0129.6/2019

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 475.0/17.

Entrada
01/03/2019
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0130.0/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político administrativa.

Entrada
01/03/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0131.0/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
01/03/2019
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada