Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 49.751 - 49.760 de 97.935

Processo físico

MOC/0051.4/2019

Apelando ao Presidente da República e demais autoridades para que o Centro de Hemodinâmica do Hospital São Francisco, localizado no Município de Concórdia, seja credenciado no Sistema Único de Saúde.

Entrada
27/02/2019
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0056.9/2019

Apelando aos Presidentes da República e da ANATEL para que sejam tomadas providências no sentido de obrigar as prestadoras de telefonia móvel a garantir cobertura do sinal de seus serviços em cem por cento nos trechos de rodovias federais, estaduais e vicinais, inclusive em túneis circunscritos na área geográfica.

Entrada
27/02/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0057.0/2019

Cumprimentando o Senhor Rafael Búrigo Serafim, pela posse no cargo de Presidente da Subseção da OAB de Criciúma.

Entrada
27/02/2019
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0058.0/2019

Apelando ao Presidente da República e demais autoridades, por medidas urgentes para o preenchimento do quadro de servidores na Agência da Previdência Social do Município de Canoinhas.

Entrada
27/02/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0059.1/2019

Cumprimentando o Secretário de Educação e Cultura de Curitibanos pela implementação do Sistema TechEducação na Rede Municipal de Ensino.

Entrada
27/02/2019
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0060.5/2019

Apelando à Superintendente da Regional Sul do INSS pela designação urgente de um médico perito ou pela contratação emergencial de médico terceirizado para a realização de perícias para a Agência do Município de Porto União.

Entrada
27/02/2019
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0061.6/2019

Cumprimentando o Presidente da Coopercarga do Município de Concórdia, pela passagem dos 29 anos de sua fundação.

Entrada
27/02/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0062.7/2019

Cumprimentando a Associação de Pais e Amigos da Natação, do Município de Concórdia, pelo trabalho realizado em prol do esporte, bem como a Atleta Paula Simioni pela convocação para integrar a Seleção Catarinense de Natação.

Entrada
27/02/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0063.8/2019

Cumprimentando o Presidente do Lions Clube do Município de Concórdia, pela passagem do aniversário de 55 anos de fundação desta organização.

Entrada
27/02/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0064.9/2019

Cumprimentando a Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Município de Concórdia, pelo trabalho realizado na comunidade Concordiense, bem como ao Pastor Lincoln Lima pela condução dos trabalhos como Maestro da Orquestra Coral Ebenézer.

Entrada
27/02/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver