Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0065.0/2019

Apelando ao Presidente da Associação dos Município da Região Serrana, para que seja viabilizado, um manifesto de apoio visando a instalação de um porto seco na região.

Entrada
27/02/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0066.0/2019

Apelando ao Governador do Estado, para que seja providenciado a pavimentação asfáltica da SC-370, no trecho entre os Municípios de Rio Rufino e Urubici.

Entrada
27/02/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0067.1/2019

Cumprimentando o Diretor Presidente da Fecomércio/SC e o Diretor Regional do Sesc/SC, pelos investimentos na área de educação realizados nos Municípios de Criciúma e Forquilhinha.

Entrada
27/02/2019
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0068.2/2019

Apelando ao Governador do Estado, para que apoie a abertura de consulado italiano em Santa Catarina.

Entrada
27/02/2019
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0077.7/2019

Solicitando ao Secretário da Fazenda informações acerca das empresas beneficiadas pelo PRODEC no período de 2000 a 2018.

Entrada
27/02/2019
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0078.8/2019

Solicitando ao Secretário da Segurança Pública informações acerca das obras para a construção de um complexo de segurança no Município de Forquilhinha.

Entrada
27/02/2019
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0079.9/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da vantagem pecuniária percebida pelos servidores da Secretaria da Fazenda sob o título de "Indenização por uso de veículo próprio (auxílio-gasolina)".

Entrada
27/02/2019
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0080.2/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca de multas aplicadas pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas que motivaram a edição de decretos que aumentaram a alíquota do ICMS.

Entrada
27/02/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0081.3/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca do não provisionamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos nos meses de janeiro e fevereiro.

Entrada
27/02/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0082.4/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da previsão para que seja efetuado o repasse dos recursos atrasados, ao Hospital Santo Antônio, localizado no Município de Blumenau.

Entrada
27/02/2019
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver