Atividade Parlamentar
OFL/0002/2026
Do Senhor Deputado Marcos da Rosa, comunicando renúncia ao cargo de 2º Secretário da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
- Deputado Marcos da Rosa
OFL/0003/2026
Do Senhor Deputado Jair Miotto - Líder do União Brasil, comunicando a mudança na liderança do partido e indicando o Senhor Deputado Marcos da Rosa para exercer a respectiva liderança.
- Deputado Jair Miotto
IND/0026/2026
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura de Santa Catarina, para a execução de serviços de pintura viária e de sinalização ao longo da Rodovia SC-414 (Transbeto), no Município de Penha.
- Deputado Napoleão Bernardes
MOC/0024/2026
Manifestando aos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados Federais, apelo para que sejam envidados os debates e estudos em torno da implementação de uma reforma na estrutura de funcionamento do Supremo Tribunal Federal, com vistas à renovação institucional, a previsibilidade, a segurança jurídica e a preservação da independência do Poder Judiciário, a defesa inegociável do Estado Democrático de Direito, a segurança jurídica e o respeito à Constituição Federal.
- Deputado Lunelli
IND/0025/2026
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas administrativas, visando realizar a reforma da estação de passageiros, assim como, a instalação do sistema PAPI (Precision Approach Path Indicator) no Aeroporto Municipal de Concórdia.
- Deputado Neodi Saretta
IND/0024/2026
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de área de escape na Rodovia SC-473, nas proximidades da região central do Município de Lindóia do Sul.
- Deputado Neodi Saretta
RQS/0076/2026
Parabenizando o Hospital São Vicente de Paulo, pela conquista da certificação Gold de atendimento ao Acidente Vascular Cerebral, concedida pelo Angels Awards, localizado no Município de Mafra.
- Deputado Neodi Saretta
IND/0023/2026
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de abrigos de parada de ônibus com cobertura e pavimentação dos acessos, bem como, melhorias na sinalização e iluminação, na rodovia SC-283 em frente ao IFC-Campus Concórdia e a FABET.
- Deputado Neodi Saretta
IND/0022/2026
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas administrativas, visando fornecer e distribuir aos trabalhadores rurais, pescadores e aquicultores, protetor solar com fator de proteção de no mínimo 30.
- Deputado Neodi Saretta
RQS/0077/2026
Parabenizando o atleta concordiense Fabrício Calderolli, pela conquista do título da Super Copa Italiana de Futsal atuando pela equipe do Feldi Eboli.
- Deputado Neodi Saretta