Atividade Parlamentar

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PIC/0357/2025

Solicitando ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde informações acerca do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA).

Entrada
01/12/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1282/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias para assegurar a execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Aparício Júlio Farrapo, no município de Xanxerê.

Entrada
01/12/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1283/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias para assegurar a execução dos serviços de reforma e regularização da Escola de Educação Básica São Caetano, no Município de Xanxerê.

Entrada
01/12/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Aguardando assinatura de setor designado

IND/1284/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias para assegurar a execução dos serviços de reforma e regularização da Escola de Educação Básica Profª Maria Paula Feres, no Município de Mafra.

Entrada
01/12/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0437/2025

Manifestando à Ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática e ao Presidente do ICMBio, contrariedade à criação de um Parque Nacional abrangendo as regiões da Serra do Araçatuba e do Quiriri.

Entrada
01/12/2025
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/0436/2025

Manifestando ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e ao Ministro da Agricultura e Pecuária, contrariedade à importação de arroz.

Entrada
01/12/2025
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/0435/2025

Manifestando ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, apelo pela ampliação das aquisições do Governo Federal de arroz.

Entrada
01/12/2025
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/4597/2025

Parabenizando Mariana Catarina Westerich Boni, ela sua forte e extensa atuação para o fortalecimento do movimento sindical e comunitário no município de Xanxerê e na região Oeste de Santa Catarina.

Entrada
01/12/2025
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/4598/2025

Parabenizando Escola de Educação Básica Romildo Czepanhik, pelos seus 40 anos.

Entrada
01/12/2025
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0434/2025

Manifestando repúdio à fala do Senhor Delegado-Geral Ulisses Gabriel insinuando que os Deputados só trabalham três dias por semana, referindo-se aos parlamentares como "TQQ", lesando a imagem do Parlamento perante a sociedade e agindo em desconformidade com a postura esperada de um Secretário de Estado.

Entrada
01/12/2025
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado