IND/0026/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura de Santa Catarina, para a execução de serviços de pintura viária e de sinalização ao longo da Rodovia SC-414 (Transbeto), no Município de Penha.

Entrada 03/02/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações -
  • Indicação - Rodovia SC 414 "Transbeto" (pintura e sinalização)

    Indicação

    03/02/2026

    Indicação - Rodovia SC 414 "Transbeto" (pintura e sinalização)

  • Of. 10/2026 - Câmara de Vereadores de Penha

    Anexo

    03/02/2026

  • Comunicação de Proposição Não Normativa

    Despacho de Reunião

    05/02/2026

  • Ofício 13/2026

    Ofício

    06/02/2026

  • Ofício nº 0095/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    18/02/2026

  • E-mail

    Documento externo

    18/02/2026