Processo físico
Solicitando ao Presidente do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina, informações acerca dos procedimentos efetuados para a implementação da Lei 17.404, de 2017, bem como a previsão para que seja disponibilizado o link da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0080.6/2019, cuja ementa diz: "Institui o Selo Empresa Amigo do Idoso.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0071.5/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade em condomínio em relação a formação de uma brigada de incêndio formada por condôminos, bem como na obrigatoriedade de um dia de instrução para a equipe brigadista sobre incêndio devendo tal data constar no calendário de programação do prédio.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0090.8/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre obrigatoriedade de a empresa contratada pela administração pública estadual apresentar relação contendo o nome de todos os sócios.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0076.0/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 16.861, de 2015, que "Disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime administrativo especial, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República".".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0098.5/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 7.721, de 1989, que "Dispõe sobre a distribuição do ICMS aos Municípios", para prever que o valor adicionado decorrente do processo de industrialização executado nas unidades do sistema prisional, com emprego da mão de obra dos presos, será computado no IPM.".
Processo físico
Dirigida a Ministra da Agricultura solicitando a manutenção do PRONAF-Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, bem como para que não haja suspensão do mesmo.
Processo físico
Dirigida a Diretora Presidente e ao Superintendente Regional de Negócios Norte/Vale do Rio Itajaí da CASAN solicitando providências imediatas para a normalização do abastecimento de água no Município de Lontras.
Processo físico
Dirigida à Diretora Presidente e ao Superintendente Regional de Negócios Norte/Vale do Rio Itajaí da CASAN solicitando a ampliação do processo de captação e tratamento de água, bem como a expansão da rede de distribuição, desde a sede do Município de Santa Terezinha até a localidade de Alto Santa Terezinha.
Processo físico
Dirigida a Diretora Presidente e ao Superintendente Regional de Negócios Norte/Vale do Rio Itajaí da CASAN solicitando a ampliação do processo de captação e tratamento de água no Município de Santa Terezinha, bem como a expansão da rede de distribuição desde o Distrito de Rio da Anta, passando pelo Rio da Anta de Baixo, até a localidade de Cambará.