Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0071.5/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade em condomínio em relação a formação de uma brigada de incêndio formada por condôminos, bem como na obrigatoriedade de um dia de instrução para a equipe brigadista sobre incêndio devendo tal data constar no calendário de programação do prédio.".
| Entrada | 14/05/2019 |
|---|---|
| Autoria | Coronel Mocellin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/05/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/05/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0162/2019, de 14/05/2019
15/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0291/2019, de 14/05/2019
15/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente do SECOVI/SC, através do Ofício GPS/DL/0292/2019, de 14/05/2019
15/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício n° 0575/CC-DIAL-GEMAT, de 24/06/2019
03/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
08/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/07/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/07/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/07/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Desarquivado
08/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
08/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
04/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/04/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.417, de 5/04/2019
04/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/04/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/04/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/04/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin
11/04/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
11/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
11/04/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
14/05/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
14/05/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
14/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
14/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a Diligência
08/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
08/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
08/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
08/07/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Respondida a Diligência (Corpo de Bombeiros SC)
31/10/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/11/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
20/11/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
20/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
20/11/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz CONTRÁRIO
03/12/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Paulinha
10/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Paulinha Sem Manifestação do Requerente
16/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
17/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/07/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/07/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 282/20, de 14/7/2020
15/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
21/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
18/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/08/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/08/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/08/2020
Coordenadoria de Documentação