Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Apelando a Ministra da Agricultura e ao Coordenador do Fórum Parlamentar catarinense para que, com urgência e prioridade, seja providenciada a normatização das atividades e procedimentos de destinação, transformação e reutilização dos animais mortos, identificados pelo projeto piloto "Projeto Recolhe".
Apelando ao Presidente da República e demais autoridades, para que se dê continuidade ao Programa Mais Médicos, nos parâmetros anteriores aos estabelecidos, de forma a garantir maior participação dos Municípios.
Solicitando aos Secretários da Infraestrutura e da Defesa Civil informações acerca do Projeto de Prevenção de Desastres na Bacia do Rio Itajaí que prevê a realização da obra de melhoramento fluvial (desassoreamento do Rio Benedito) no Município de Timbó.
Solicitando aos Secretários da Infraestrutura e da Defesa Civil informações acerca da proposta do Projeto de Prevenção de Desastres na Bacia do Rio Itajaí que prevê, dentre outras obras, a abertura de um canal extravasor no Rio dos Cedros, localizado no Município de Rio dos Cedros.
Solicitando ao Secretário da Defesa Civil informações se existe alguma barragem no Estado que tenha adotado o método de rejeito do tipo alteamento a montante e qual a situação atual dessas barragens.
Solicitando ao Secretário da Segurança Pública informações acerca da destinação que será conferida a edificação concluída pelo Poder Executivo Estadual na Rodovia SC-401, bairro João Paulo, em Florianópolis, o qual encontra-se cadastrado no Sistema de Gestão Patrimonial da Secretaria da Administração sob o nº 03294.
Solicitando ao Presidente do DEINFRA informações sobre a responsabilidade de manutenção, sinalização e conservação da Rodovia SC-108, entre o trecho que compreende a estrada geral que liga o Bairro Nova Esperança em Balneário Camboriú e o Bairro Rio Pequeno em Camboriú.