Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0523.1/2019

Parabenizando o Presidente da Confederação Brasileira de Atletismo pela conquista do título no Campeonato Mundial de Revezamento 4x100 metros.

Entrada
15/05/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0048.9/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0046.4/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a juntada de documentos por advogados no processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta.".

Entrada
15/05/2019
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0049.0/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0062.4/2019, cuja ementa diz: "Altera o art. 1º da Lei nº 13.917, de 2006, que "Dispõe sobre a utilização da madeira apreendida no Estado de Santa Catarina pelos órgãos de amparo e proteção ao meio ambiente e repressão a crimes ambientais".".

Entrada
15/05/2019
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0050.3/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0063.5/2019, cuja ementa diz: "Altera os §§ 1º e 2º do art. 29 da Lei nº 14.675, de 2009, que Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.".

Entrada
15/05/2019
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0644.7/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando roçada, limpeza das canaletas e a revitalização asfáltica das Rodovia Frederico Kuerten, SC-108, trecho que entre os Municípios de Braço do Norte, Rio Fortuna e Santa Rosa de Lima.

Entrada
14/05/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0645.8/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a manutenção da fiação elétrica para posterior instalação de equipamentos de ares-condicionados, na Escola Básica Doutor Paulo Medeiros, no Município de Joinville

Entrada
14/05/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0646.9/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implantação de um Hemocentro Regional no Hospital Regional Teresinha Gaio Basso, no Município de São Miguel do Oeste.

Entrada
14/05/2019
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0647.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a doação ou cessão de terreno ao Município de Ascurra visando a instalação de um Centro de Referência de Assistência Social, um ginásio de esportes, um centro de múltiplo uso, bem como a sede da Câmara de Vereadores.

Entrada
14/05/2019
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0648.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando que o DETRAN exija, quando das vistorias dos veículos usados, o registro tanto nos documentos internos como das Empresas de vistorias e no DUT, a última quilometragem verificada no hodômetro, de modo a segurar ao consumidor maior segurança e dados quando da aquisição.

Entrada
14/05/2019
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0649.1/2019

Dirigida ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CELESC solicitando o fornecimento de energia elétrica em modo trifásico para a comunidade de Alto Ivai, no Município de Imbuia.

Entrada
14/05/2019
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada