Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0643.8/2019

Cumprimentando o Senhor Antônio Cecchin, pela posse como Presidente da CDL de Concórdia.

Entrada
04/06/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0644.9/2019

Cumprimentando o Senhor Thiago Kock Mendonça, do Município de Tubarão, por ter se tornado um Microempreendedor Individual aos dezesseis anos.

Entrada
04/06/2019
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0645.0/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
04/06/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0646.0/2019

Cumprimentando o Senhor Raphael Souza Werling Delegado da Polícia Civil, pelo sucesso obtido na operação realizada no Município de Timbó que culminou com a prisão de dois assaltantes, na Agência dos Correios.

Entrada
04/06/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0647.1/2019

Cumprimentando o Comandante da 2ª Companhia da Guarnição Especial de Indaial pelo sucesso obtido na operação realizada no Município de Timbó, que culminou com a prisão em flagrante, de dois assaltantes na Agência dos Correios.

Entrada
04/06/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0062.7/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0085.0/2019, cuja ementa diz: "Inclui como atividade extracurricular obrigatória o ensino do conteúdo Lei federal nº 11.340, de 2006 (Lei Maria da Penha) no currículo das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
04/06/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0063.8/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0132.1/2019, cuja ementa diz: "Dá nova redação ao art. 12 da Lei nº 17.201, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a Concessão de Pensões no âmbito do Estado de Santa Catarina", a fim de majorar a idade dos beneficiários.".

Entrada
04/06/2019
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0064.9/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0131.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a organização e controle de crianças e idosos abrigados em casas de proteção no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
04/06/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0065.0/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0152.5/2019, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual de Incentivo à Reinserção Social de Apenados e Egressos do Sistema Prisional, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
04/06/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0066.0/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0143.4/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a inclusão de sucos de frutas naturais na merenda escolar da rede estadual de ensino.".

Entrada
04/06/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada