Processo físico

RQX/0062.7/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0085.0/2019, cuja ementa diz: "Inclui como atividade extracurricular obrigatória o ensino do conteúdo Lei federal nº 11.340, de 2006 (Lei Maria da Penha) no currículo das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 04/06/2019
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/06/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/06/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0184/2019, de 11/06/2019

    12/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0435/2019, de 11/06/2019

    12/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 0674/CC-DIAL-GEMAT, de 11/07/2019

    17/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/07/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/07/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/07/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    19/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0085.0/2019

  • Lido no Expediente

    16/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.424, de 17/04/2019

    16/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/04/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/04/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/04/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    25/04/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    25/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    25/04/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    03/06/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    03/06/2019

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    04/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    04/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0079.2/2018

    01/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    19/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    19/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Arquivado (está Apensado ao Processo Legislativo PL./0079.2/2018)

    19/07/2019

    Coordenadoria das Comissões