Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0067.1/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0138.7/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 10.297, de 1996, que "Dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e adota outras providências".".

Entrada
04/06/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0061.6/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0011.4/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, do Programa Assembleia Mirim, destinado a estudantes do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental.".

Entrada
03/06/2019
Autoria
Paulinha
Setor atual
Mesa
Situação atual
Em tramitação

Processo físico

PIC/0232.0/2019

Solicitando ao Secretário da Educação informações acerca das escolas que não possuem biblioteca, bem como sobre a existência de projeto para que sejam implantadas.

Entrada
30/05/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0233.1/2019

Solicitando aos Secretários da Saúde e da Fazenda informações acerca dos valores gastos com a realização de exames Tomografia Computadorizada por Emissão de Pósitrons, por meio de ações judiciais no ano de 2018, e qual seria o impacto econômico-financeiro para o Estado com a contratação do serviço por meio da Rede Pública de saúde

Entrada
30/05/2019
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0234.2/2019

Solicitando ao Secretário da Saúde informações acerca das medidas que estão sendo tomadas para controle da Gripe H1N1 (Gripe A).

Entrada
30/05/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0617.6/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
30/05/2019
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0618.7/2019

Parabenizando a atleta Jacqueline Valente pela conquista do vice-campeonato mundial no FINA High Diving World Cup 2019.

Entrada
30/05/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0619.8/2019

Cumprimentando o Presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados das Centrais Elétrica de Santa Catarina pela passagem do aniversário de fundação.

Entrada
30/05/2019
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0620.1/2019

Cumprimentando o Presidente da Cooperativa dos Produtores de Leite do Alto Vale do Rio Chapecozinho pela passagem do aniversário de fundação.

Entrada
30/05/2019
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0621.2/2019

Cumprimentando o Presidente da Cooperativa de Crédito Rural de São Miguel do Oeste pela passagem do aniversário de fundação.

Entrada
30/05/2019
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada