Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 48.321 - 48.330 de 98.047

Processo físico

MOC/0256.4/2019

Manifestando aplausos aos Soldados PM Magaiver Mario Rogério Bach, Lucas Ricardo da Silva e Wanderley Leme de Lima Segundo, bem como o Sargento Rudy Andrade de Freitas pelo ato de bravura no salvamento de uma jovem no Município de São José.

Entrada
04/06/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0257.5/2019

Solicitando ao Presidente da ANATEL a disponibilidade dos serviços de telefonia rural e sinal de internet aos moradores do interior do Município de Água Doce.

Entrada
04/06/2019
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0258.6/2019

Parabenizando o Presidente da Comissão Organizadora da 7ª Festa do Barracão, pelo sucesso do evento em benefício do Hospital Nossa Senhora do perpetuo Socorro do Município de Alfredo Wagner.

Entrada
04/06/2019
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0259.7/2019

Apelando ao Presidente da República e demais autoridades, para que revejam a Medida Provisória nº 868/2018.

Entrada
04/06/2019
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0235.3/2019

Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca da existência de projeto técnico para a pavimentação asfáltica das Rodovia SC-451, entre os Municípios de Frei Rogério e Fraiburgo.

Entrada
04/06/2019
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0236.4/2019

Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações se o Detran cumpre o prazo previsto no art. 328 do Código de Transito Brasileiro que diz respeito a veículos apreendidos ou removidos a qualquer título e não reclamados.

Entrada
04/06/2019
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0237.5/2019

Solicitando aos Secretários da Educação e da Administração informações acerca dos candidatos aprovados e/ou classificados nos concursos públicos realizados por meio dos Editais nº 2271/17 e 2272/17.

Entrada
04/06/2019
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0238.6/2019

Solicitando aos Secretários da Segurança Pública e da Educação informações acerca da previsão de implantação do modelo de gestão cívico-militar.

Entrada
04/06/2019
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0239.7/2019

Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca da previsão para conclusão e entrega das obras da Estação de Tratamento e Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário em Balneário Piçarras.

Entrada
04/06/2019
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0240.0/2019

Solicitando ao Secretário da Educação informações acerca do cronograma de restauração do prédio da antiga Escola Conselheiro Mafra.

Entrada
04/06/2019
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver