Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0122.0/2019, cuja ementa diz: "Altera a redação da alínea "c", do inciso I, e do parágrafo único do art. 2º, da Lei nº 14.219, de 2007, que "Dispõe sobre o registro de empresas para execução do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e estabelece nova redação ao art. 4º, da Lei nº 5.684, de 1980".".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0305.4/2018, cuja ementa diz: "Altera o art. 98 da Lei nº 10.297, de 1996, que "Dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e adota outras providências", para determinar que conste justificativa fundamentada nos atos que regulamentam o imposto, conforme especifica.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0150.3/2019, cuja ementa diz: "Determina que as escolas públicas da rede estadual de ensino fundamental e médio do Estado de Santa Catarina apresentem aos alunos, ao menos uma vez em cada ano letivo, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), de responsabilidade da Polícia Militar do Estado, e estabelece outras providências.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando o remanejamento estadual dos Delegados de Polícia Civil, visando proporcionar mais agilidade na resolução de inquéritos e investigações policiais em regiões com maior densidade populacional.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a reforma da Escola Básica São Tarcísio, no Município de São Bonifácio.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência de obras de melhorias na Rodovia SC-414 (acesso Norte Penha) em Penha.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando execução com urgência de obras de reforma das Escolas Anita Garibaldi e prefeito Olegário Bernardes, em Itapema.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando reforma da Escola Básica Monsenhor Francisco Giesberts, no Município de Armazém.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a reforma da Escola Básica Monsenhor Bernardo Peters, no Município de Treze de Maio.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a reforma da Escola Básica Manoel Gomes Baltazar, no Município de Maracajá.